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Dagoberto O das Virgens
Publicações
(
9
)
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Artigos (9)
Dagoberto O das Virgens
Artigo ·
há 6 anos
Aposentados que precisam de cuidadores agora têm direito ao adicional de 25%
Conforme recente decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [1] , comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceira pessoa , é devido o acréscimo de 25% em todas as...
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Dagoberto O das Virgens
Artigo ·
há 6 anos
Você sabe o que é multiparentalidade?
Embora a palavra possa ser desconhecida e até considerada um pouco estranha para alguns, multiparentalidade trata, tão somente, do reconhecimento judicial da paternidade ou maternidade socioafetiva...
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Dagoberto O das Virgens
Artigo ·
há 6 anos
Planejamento Tributário legal e obrigação do administrador
No atual contexto sócio econômico, especialmente no Brasil, o planejamento tributário tornou-se uma verdadeira questão de sobrevivência empresarial, haja vista os altos encargos tributários. Em nosso...
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Dagoberto O das Virgens
Artigo ·
há 6 anos
Administração Pública
Ao se falar sobre gestão pública, é necessário tratar de suas particularidades. Nesse sentido, alguns aspectos precisam ser ressaltados, tais como as limitações impostas ao administrador público e as...
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Dagoberto O das Virgens
Artigo ·
há 6 anos
Intervenção Federal e alteração da Constituição
Ao se analisar a medida anunciada pelo Presidente Michel Temer neste 16 de fevereiro de 2018, que determina a Intervenção Federal [1] no Estado do Rio de Janeiro, é necessário considerar que se trata...
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Dagoberto O das Virgens
Artigo ·
há 6 anos
Armas de brinquedo e combate à violência
Ao se falar sobre o combate a violência, é necessário tratar da iniciativa de alguns Estados e Municípios que, no intuito de implementá-lo, visam proibir a comercialização de armas de brinquedo....
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Dagoberto O das Virgens
Artigo ·
há 6 anos
Bati na minha mulher mas estou arrependido. Posso ser preso por isso?
No âmbito das relações tuteladas pela Lei Maria da Penha (LEI Nº 11.340) [1] , dúvida recorrente entre os agressores e, não raras vezes, da própria vítima, é o que pode acontecer quando, depois de...
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Dagoberto O das Virgens
Artigo ·
há 6 anos
A verdade sobre dirigir embriagado e a recente alteração no CTB
É possível que você também tenha recebido em sua rede social um áudio, supostamente de um “Delegado” ou “Coronel Comandante da BM”, amigo próximo de um amigo seu, que tenha dito que não existiria...
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